Processo 478526/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/07/2019 15:23
Autuado em 12/07/2019 15:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3732/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3732/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3732/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Requerente SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:15/07/19)

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 638701/19, de 20/09/19 - Protocolo: 638701/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3732/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1416/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1114/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2767/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 15:27 DP  
18/12/2019 09:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2020 -
17/12/2019 19:16 SMPJTC  
16/12/2019 16:28 5PC Ciência de Decisão nº 291/2019 -
16/12/2019 11:08 SMPjTC  
27/11/2019 18:13 STP Acórdão nº 3732/2019 -
25/11/2019 17:36 GCILB  
22/11/2019 14:03 STP Certidão de Adiamento nº 458/2019 -
11/10/2019 11:25 GCILB  
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
03/10/2019 11:44 5PC Parecer nº 912/2019 - Pedido de Rescisão. Retorno. Pelo indeferimento do pedido liminar, e, no mérito, pela improcedência do pedido.
02/10/2019 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1079/2019 -
26/09/2019 09:26 CGM Instrução nº 3876/2019 -
21/08/2019 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1416/2019 -
20/08/2019 15:48 SMPJTC  
16/08/2019 10:39 4PC Parecer nº 652/2019 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da cautelar suspensiva, e, no mérito, pela improcedência da rescisória.
15/08/2019 19:51 SMPjTC  
14/08/2019 16:23 CGM Instrução nº 2794/2019 -
15/07/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1114/2019 -
12/07/2019 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2767/2019 -

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